Impostômetro no primeiro semestre de 2017

Segundo o site do Impostômetro (https://impostometro.com.br) mantido pela Associação Comercial de São Paulo, no mês de junho, nós brasileiros ultrapassamos a incrível marca de R$1.000.000.000.000 (um trilhão de reais) em pagamento de impostos aos três níveis de Governo: municipal, estadual e federal. Entre estes impostos, podemos citar os mais conhecidos como o imposto de renda, o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) e o imposto sobre serviços (ISS). Segundo o Portal Tributário há 93 tipos diferentes de tributos hoje no Brasil. A lista completa você pode acessar em: www.portaltributario.com.br/tributos. Estes tributos incluem impostos, taxas e contribuições previstas na legislação. Muitos destes tributos, nós pagamos sem saber, pois estão embutidos nos preços de produtos e serviços que são consumidos. Então, quando compramos um quilo de arroz no supermercado, estamos pagando impostos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, que vão sendo acumulados nos preços, desde o produtor, passando pelo fabricante, pelo distribuidor, até chegar no comércio varejista que repassa tudo ao consumidor.

No Estado do Rio de Janeiro, já passamos a marca de R$ 139.000.000.000 (cento e trinta e nove bilhões de reais), e na capital quase de R$ 6 bilhões de reais. Em São Paulo, o Estado mais rico da federação, já foram ultrapassados os R$ 387 bilhões de reais. Em 2016, foram pagos mais de R$ 2 trilhões de reais.

São nossos direitos de cidadãos, de acordo com o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal, fiscalizar a arrecadação dos tributos e cobrar das autoridades o uso correto deste dinheiro; que não é pouco. Neste sentido, a Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) foi criada com o objetivo de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga em cada compra que realiza.

Outra forma de fiscalização do uso destes recursos, é por meio dos Portais da Transparência que cada governo deve manter, em que são informados como os recursos foram utilizados.

Os gastos do Governo Federal podem ser fiscalizados por meio do site www.portaltransparencia.gov.br, os gastos do Governo do Estado do Rio de Janeiro são informados no site www.transparencia.rj.gov.br, e os gastos da Prefeitura do Rio de Janeiro no site http://riotransparente.rio. Vamos ficar de olho!

Esta entrada foi publicada em Sem categoria. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *