Arquivo da categoria: Sem categoria

DIREITO DO TRABALHO – Empregado Doméstico

Iniciaremos com a definição de Empregado Doméstico, que é aquele que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial. Existem, então, três condições a serem consideradas: a) prestar serviço de natureza contínua (com … Continue lendo

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Direito do Consumidor

“O direito é a base de todas as relações e através dele se estabelece o liame, a linha separadora que determina onde começa e termina o direito de cada cidadão. Estabelecer um diálogo direto, esclarecedor, informativo, numa linguagem simples, visando … Continue lendo

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CONTRATO DE ADESÃO E CONTRATO DE MUTUO

Contrato de Adesão / Mútuo O contrato é livre disposição das partes no qual acordam como será conduzida a relação contratual. Um dos princípios que rege o contrato é a autonomia da vontade que reside no querer ou não qualquer … Continue lendo

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MUTUÁRIO

Hoje, ao abrir meu e-mail deparei-me com uma situação que para muitos pode parecer inusitada mas  infelizmente acontece. A 13ª Câmara Cível do Trbunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Caixa Seguradora S/A a cumprir o contrato de seguro e … Continue lendo

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OFICINA DO DIREITO

Bom dia, caro leitor, agora nós temos um encontro semanal. Além de nós nos falarmos uma vez por mês através do Jornal Nosso Bairro, a partir de agora podemos nos falar uma vez por semana através deste blog. Aqui faremos diferente. Você  … Continue lendo

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